A Penitenciária Panóptica de Henrique Américo Santa Rosa


A fotografia acima, publicada por Caccavoni em 1898, mostra a construção da Penitenciária do Estado do Pará, uma das tres grandes obras do governo Lauro Sodré (1891-1897) — concomitante ao Collegio Nossa Senhora do Amparo (Gentil Bitencourt) e ao Instituto Paraense — sob responsabilidade do diretor da Repartição de Obras Públicas, Viação e Colonização: engenheiro Henrique Américo Santa Rosa.


Os terrenos adquiridos pelo Estado em 1892 ocupavam toda a quadra acima demarcada na planta de Nina Ribeiro; a área foi desmatada, destocada e limpa entre dezembro de 1892 e 08 de março de 1893 quando lançada sua pedra fundamental para dar início, no dia seguinte, aos trabalhos de pedreiros (fundações) sob a direção do mestre Joaquim de Souza Coelho e Santos.

O engenheiro Henrique Américo Santa Rosa baseou seu projeto nos ensinamentos do filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham que desenvolveu o Sistema Panóptico no final do século XVIII  — para Bentham a conformação anelar dos edifícios permitia o modo racional de vigiar prisioneiros, expansível disciplinarmente a estudantes e operários.
Os planos das prisões francesas de Mazas (projetada pelos arquitetos Émile Gilbert & Lecoint e construída entre 1845 e 1850) e de La Santé (projetada pelo arquiteto Joseph Auguste Émile Vaudremer e construída entre 1863 e 1868), ambos benthamianos para Santa Rosa serviram de referência ao projeto que, conforme mensagem ao Congresso Estadual em 1897, possuía dois raios cellulares com tres pavimentos cada um e 24 cellulas em cada pavimento:


Desconsiderando cellulas para outras finalidades que não a prisional depura-se 144 celas aos apenados; contudo, não se possui as plantas elaboradas por Santa Rosa à Penitenciária do Estado do Pará que em 13 de fevereiro de 1896 teve o fechamento de sua abóbada e em 28 de janeiro de 1898 autorizado o seu retelhamento afim de evitar a continuação dos estragos causados pelas ultimas chuvas.
O governador Paes de Carvalho, em seu relatório de entrega da administração estadual a Augusto Montenegro em 1° de fevereiro de 1901, afirma que as obras da Penitenciária tinham sido retomadas; entretanto, no ano de 1902, sabe-se apenas do pagamento de sua guarda patrimonial.
No governo de João Coelho (1909-1913) a construção da Penitenciária obteve adaptações de banheiros, W. C., etc… em seis compartimentos para hospedagem do pessoal jornaleiro da Commissão de Prophylaxia da Febre Amarella chefiada por Oswaldo Cruz em 1911.
Enéas martins, governador entre 1913 e 1917, cogitou a possibilidade de transferência da Cadeia Pública de São José à Penitenciária; a mesma ideia ressurgiria na segunda administração de Lauro Sodré (1917-1921), todavia, em 1920, por solicitação do presidente da Comissão de Socorros aos Flagellados, coronel Domingues Carneiro, a Penitenciária transformar-se-ia, por adaptação, em uma hospedaria para imigrantes apelidada de Hospedaria dos Flagellados.
No governo de Souza Castro (1921-1925) existiu uma escola mixta chamada da Penitenciária com 38 alunos matriculados que em 1927, na administração Dionísio Bentes  (1925-1929), elevou-se a 71 matrículas — por ora não se sabe tratar-se do mesmo edifício, entretanto havia outra escola dita como da Cadeia de São José — apesar da Lei nº2.550 de 12 de novembro de 1926 ter conferido ao governo plena auctorização para deliberar sobre o seu proseguimento (como Penitenciária).
Na gestão de Eurico de Freitas Valle (1929-1930) a Penitenciária dá despesas com o pagamento de gratificação ao seu vigilante, bem como justifica-se a falta de recursos financeiros para finalizá-la em sua função primitiva.
Na interventoria de Magalhães Barata (1930-1935), na área onde estavam as obras inacabadas da Penitenciária, chamada de Largo da Penitenciária, levantou-se o monumental Grupo Escolar Augusto Montenegro, prédio capaz de hospedar o efetivo de 1.200 homens do 27°  Batalhão de Caçadores chegado a Belém em abril de 1935; tal experiência pode ter influenciado o interventor seguinte, José Malcher (1935-1943), a construir prédio menor em outro local para abrigar o Augusto Montenegro em 1937 e naquela edificação adjacente à inacabada Penitenciária instalar o Quartel de Polícia Militar, segundo o Álbum do Pará de 1939:


As fotografias do Álbum de 1939 mostram o quarteirão da Penitenciária quando ocupado pelo Quartel de Polícia Militar, nelas se vê a situação e configuração formal original do hoje Castelinho da Universidade do Estado do Pará; bem como a marcação, no solo, de dois raios divididos em celas prisionais:


Obviamente o que temos é insuficiente para uma modelagem virtual exata da Penitenciária do Estado do Pará; entretanto, pode servir esta investigação ao seu reconhecimento em imagens outras que surjam.
A fachada original do Castelinho da UEPA mostra-se voltada à antiga Rua de Belém (Rua do Una hoje), o que nos faz crer que essa edificação se interligava ao sistema panóptico pelos fundos já desaparecidos nas ruínas da fotografia acima.


Imagem atual do local


Fontes: em execução.

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Uma resposta para A Penitenciária Panóptica de Henrique Américo Santa Rosa

  1. Jerónimo Alves disse:

    É interessante constatar que entre essas três obras positivistas e modernizadoras uma era um presídio, duas eram escolas. Seria interessante analisar a relação entre essas três obras e o lema positivista ordem e progresso. Neste sentido, provavelmente seriam encontrados muitos intercessores nos três projetos.
    Jerónimo Alves.

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