O guache ausente da exposição 60ANOS60 do MUFPA

Este é o Brasão Original da Universidade do Pará (UP), instituição criada em 1957 que em 1965 chamar-se-ia, por Lei, Universidade Federal do Pará (UFPA).
Tal insignia, certamente planejada e confeccionada entre 1958 e 1959, compôs, em proporções humanas, o cenário do Theatro da Paz no ato de instalação da UP em 31 de janeiro de 1959, bem como foi reproduzida miniaturizada em flâmulas e em metal nobre no medalhão reitoral.
O guache acima, assinado por Maÿr Sampaio Fortuna, pertenceu ao primeiro reitor da Universidade Federal do Pará, professor Mario Braga Henriques.
Tal peça, intacta, foi adquirida de modo particular pelo professor Flávio Nassar no Mercado Livre originada do Rio de Janeiro.
Sente-se a falta dessa imagem colorida — que integra o acervo virtual do BF desde 2013 — na exposição 60ANOS60 que está montada, desde o dia 12 de janeiro passado, no Museu da Universidade Federal do Pará.
Curiosamente, mesmo que o Projeto Blog da FAU tenha obtido o prêmio de Prática Inovadora em Gestão Universitária da UFPA em 2012, sua invisibilidade à instituição é patente; inclusive quando se trata de meras citações às inéditas (todavia editadas na WEB) pesquisas nele contidas.

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Ontem: registro do prolongamento da João Paulo II

O vídeo, acelerado oito vezes em sua velocidade, foi feito ontem (domingo dia 14JAN2018) pela manhã como registro das obras do segundo prolongamento da avenida Primeiro de Dezembro (João Paulo II).
O trajeto, de 3.250 metros: do portão das obras, na própria João Paulo II, às proximidades da integração das vias pela segunda ponte ao cruzamento destas com a rua da Pedreirinha na primeira esquina do Residencial Ideal BR — depois o retorno pelo mesmo caminho.

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Divulgação/convite à FAU

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O magnífico Mario Braga Henriques

O governador do Estado, Magalhães Barata; o presidente da República, Juscelino Kubitschek; e: o primeiro reitor da Universidade do Pará, Mario Braga Henriques, discursando no ato solene de instalação desta, em 31 de janeiro de 1959, no Theatro da Paz.

Em O brilhantismo estudantil de Mario Braga Henriques mostrou-se, por documentos, que Mario Braga Henriques foi um prodígio em sua vida acadêmica: ingressou por vestibular no curso de direito da Faculdade Livre de Direito do Estado do Pará aos 14 anos, bacharelou-se aos 19 1/2 e submeteu-se, aos 24, a concurso para professor da mesma instituição de ensino superior que o formou, sendo aprovado, por defesa de tese, à 2ª Cátedra de Direito Comercial.
Mas, como teria sido Mario Braga Henriques na condição de primeiro reitor de uma recém criada Universidade federal que iniciaria seus serviços congregando sete unidades antes autônomas?
A imagem cultivada do reitor Mario Braga Henriques é de um velho professor aposentado que morava no Rio de Janeiro (então Capital Federal) chegado a um uisquinho.
Há fatos que rasgam essa caricatura esboçada por décadas; senão, vejamos:
Mario Braga Henriques foi nomeado reitor da Universidade do Pará com 49 anos de idade e dela saiu aos 52 cumprindo a totalidade de seu mandato; mas, em primeiro lugar, se Mario fosse um professor aposentado, o Estatuto Original de 1957 o impediria de ocupar tal cargo:


O artigo 22 do Estatuto Original é claro: apenas professores catedráticos efetivos poderiam ser indicados para reitor da Universidade do Pará; em segundo: Mario Braga Henriques fez cursos de 40 semanas — aproximadamente 10 meses — durante o ano letivo de 1964, como estagiário da Escola Superior de Guerra, intitulados Curso Superior de Guerra e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia para civis; detalhe relevante: Mario Braga Henriques lá estava na qualidade de efetivo do quadro docente da Universidade do Pará:


Assim Mario Braga Henriques aos 56 anos de idade, quase quatro após ter sido o primeiro reitor da Universidade (Federal) do Pará, submeter-se-ia à disciplina e às 40 horas semanais na Escola Superior de Guerra; feito incomum a um velho professor chegado a um uisquinho.
Mario Braga Henriques foi o primeiro Consultor Jurídico do Banco da Amazônia S. A. que a ele mandou celebrar missa de 7º dia com convite no jornal Diário do Pará em 11 de setembro de 1985 — se a UFPA fez o mesmo, ainda não foram encontrados vestígios.
Como advogado Mario Braga Henriques participava de um escritório no Rio de Janeiro; e, ao contrário dos sócios Álvaro Fonseca e Marioscar Fonseca, Mario usava o “Prof.” em vez do “Dr.” franqueado à profissão por Dom Pedro I em 1827.
Talvez a pecha de aposentado tenha relação com a cedência, pela Faculdade Livre de Direito, de seu catedrático ao Senado Federal, como ocorreu em 1951, no governo de Getúlio Vargas —  que decretou para seu lugar Maurício Cordovil Pinto* como professor substituto:


Em 1958, já como primeiro reitor da Universidade do Pará, Mario Braga Henrique compõe outra comissão no Senado Federal, desta feita à Unificação Das Atividades do Banco de Crédito da Amazônia no governo de Juscelino Kubitschek.
Ao que tudo indica o brilhante acadêmico Mario Braga Henriques era frequentemente requisitado, como consultor jurídico, pelo executivo e legislativo federais em questões pertinentes à sua área de formação e atuação: o Direito Comercial; justificativa à sua residência e domicílio na capital da República com a aquiescência da União.
O professor José Maria de Castro Abreu Júnior, profícuo colaborador deste site, forneceu-nos a matéria A sobrevivência da Universidade no período inicial foi quase um milagre publicada em A Província do Pará de 06 de março de 1960; tal reportagem traz o discurso de Mario Braga Henriques proferido diante da Assembléia Universitária na manhã de 05 de maio de 1960 no auditório da SAI (Sociedade Artística Internacional); nele o reitor  lembra êsses longínquos anos de 1922** quando se desfraldava a bandeira da campanha em pról da Universidade, sendo uma das mais entusiastas desencadeada pela “Tribuna Acadêmica” sob minha direção (Mario Braga Henriques), de Otávio Meira, Luciano Bentes e Tiago Ribeiro Pontes.
Na sequência o magnífico faz breve histórico do projeto que criaria a Lei 3191 de 02 de julho de 1957; em especial ao engessamento provocado pelo art. 9º § 1º (introduzindo regime de exceção diante das demais universidades brasileiras):

O fato do Estado do Pará e do Município de Belém não possuírem terras na Primeira Légua Patrimonial que atingissem uma área de extensão mínima de dois quilômetros quadrados para doarem à futura Cidade Universitaria paraense fez com que a Reitoria trabalhasse com os 20% do § 1º: incertos Cr$12.000.000,00; desse modo: A sobrevivência, pois, de nossa Universidade, Srs. Membros desta Magna Assembléia, nos dois anos decorridos de 1958-59, pode-se dizer, foi quase um milagre.
Em sua fala Mario Braga Henrique diz que o deputado gaúcho Tarso Dutra a quem a Universidade do Pará é, particular e sinceramente agradecida, conseguiu consignar, no orçamento da República para o ano corrente de 1960, destinada a encargos diversos, material e obras, a quantia de CR$40.000.000,00 que, — somada aos CR$12.000.000,00 da SPVEA — já proporcionam desafogo, permitindo no terceiro ano de existência da Universidade, desfrutar situação de relativa tranquilidade.
Findo o discurso do primeiro magnífico inicia-se a aula de sapiência (ou magna) do representante do corpo docente universitário paraense, prof. dr. Josué Justiniano Freire, digno Diretor da Escola de Engenharia.
Entendamos o discurso de Mario Braga Henriques como um relatório sucinto e crítico de suas atividades como reitor da UP: Julgai-me, afinal: pelo pouco que recebi, o muito que procurei fazer! Justiça! É só o que vos peço.

*Maurício Cordovil Pinto compõe a lista de concluintes da turma de estagiários formados em 1964 pela Escola Superior de Guerra na qualidade de desembargador; cursara a ESG pela ass. Magist. Brasileira.

**A primeira matrícula de Mario Braga Henriques na Faculdade Livre de Direito se deu em 1923, e não em 1922, conforme sua própria tese Das Sociedades Mercantis Irregulares; Otávio Meira, por ele citado — 18 dias mais moço que Mario —, só entraria naquele curso em 1924, o que demonstra a falha na datação dada pelo orador; sobre Luciano Bentes e Tiago Ribeiro Pontes nada encontrado até o momento.

Ler A Escola Superior de Guerra e a formação de intelectuais no campo da
educação superior no Brasil (1964-1988);
por Jaime Valim Mansan.

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O brilhantismo estudantil de Mario Braga Henriques

Esboço de medalha ao Mérito Estudantil da UFPA

O primeiro reitor da Universidade (Federal) do Pará, Mario Braga Henriques, nasceu em Belém no dia 10 de fevereiro de 1908 e faleceu no Rio de Janeiro em 05 de setembro de 1985 aos 77 anos.
O período reitoral de Mario Braga Henriques foi regular perante o Estatuto Original da UP: 3 anos iniciados em novembro de 1957 e finados com a posse do segundo reitor, José da Silveira Netto, em 18 de dezembro de 1960.
Durante os três anos de mandato de Mario Braga Henriques, segundo ele próprio, somente no exercício de 1960 — o último de sua gestão — houve razoável (e insuficiente) aporte de verbas à recém criada instituição de ensino superior no Estado do Pará.
Mas não é do reitor apagado da memória institucional que trataremos aqui e sim do brilhante estudante que ingressou na Faculdade de Direito do Pará em 1923.
Em sua Tese para concurso a professor catedrático da 2ª cadeira de Direito Comercial à Faculdade de Direito do Pará publicada em 1932, Mario Braga Henriques transcreve o resultado de sua petição ao Sr. Dr. Diretor da Faculdade de Direito do Pará:


Mesmo desconhecendo o Regimento Interno da Faculdade Livre de Direito, entende-se que o aluno Mario Braga Henriques prestou vestibular aos catorze anos de idade e fora matriculado no curso com 15 já completos em 31 de março de 1923; recebeu o gráu de bacharel em ciencias juridicas e sociais com 19 anos e seis mêses de idade.
Desse modo a legalidade do documento assinado pelo Primeiro Oficial da Secretaria, Antonio Gonçalves Bastos, superpõe-se ao periódico A Província do ParÁ de 10FEV1959 que afirma ser Mario Braga Henriques da turma de 1929 e não da de 1927 como de fato é atestado por certidão de fé pública.
Mario Braga Henriques assumiu a reitoria da Universidade do Pará aos 49 anos, 30 depois de formado e 24 como professor catedrático da Faculdade onde estudou — o hiato de seis anos corresponderia hoje a um mestrado e doutorado sequenciados.
A trajetória acadêmica de Mario Braga Henriques pode ser estimuladora a estudantes, embora se apóie em parâmetros tácitos: pouca idade e muitos títulos.
A UFPA já comemorou sessenta aniversários sem homenagear seu primeiro reitor; talvez uma medalha, objeto de concurso público nacional no qual qualquer cidadão esteja apto a concorrer, repare uma injustiça histórica — os rudimentos da ilustração mostram no anverso um jovem catedrático que alcançou o cume da carreira docente e, no reverso, o brasão original criado por Maÿr Sampaio Fortuna a pedido do primaz magnífico e mantido até o Golpe hoje Civil-Militar de 1964.
Lembrar de uma pessoa de prodigiosa trajetória universitária como alguém chegado a um uisquinho que nem morava aqui é redução em excesso.

Colaboração: José Maria de Castro Abreu Júnior.


Diante ao equívoco de A Província do Pará é mais acertado que façamos as devidas correções na publicação O reitor Mario Braga Henriques foi aluno prodígio da Faculdade de Direito nos anos 1920 para evitar confusões aos nossos ledores — não usaremos o habitual postscriptvm, retificaremos o ano no recorte do periódico hiperlinkado.

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