CMA: documento do mês

O documento do mês de setembro é um processo de anulação de casamento, que, curiosamente, ocorre no mês de setembro de 1965.

“A jovem Maria da Silva*, 21 anos, casada, residente nesta cidade requer a anulação de seu casamento com José da Silva**, com o qual convolou núpcias na cidade de Altamira, no dia 17 de julho de 1963, alegando que, além do seu marido ter se passado por alto funcionário de uma empresa quando na realidade era um simples servente, desde a noite nupcial, de modo estranho e injustificável, não procurou manter com Maria o mesmo congresso carnal.
Com o passar dos dias persiste a indiferença de José em relação à pessoa de Maria. Dai as reiteradas tentativas de copula do casal, para surpresa e desencanto da mesma, não foram possíveis, isto porque, sempre e sempre, lhe faltava o imprescindível: A potência.
E que apesar do longo tempo de coabitação, não conseguiu o marido consumar o casamento, conservando a esposa em estado virginal.
Mas o marido contesta a ação de anulação, pois a sua esposa valendo-se de um embuste, pretendeu torcer a verdade dos fatos, enxovalhando a honra de um homem de bem, para dissimular o seu nefando crime: O adultério.
Ele fala que desde os primeiros contatos sexuais mantidos com a sua esposa, esta se portou de maneira estranha e doentia, demonstrando um pavor injustificado, jamais se permitindo, de maneira franca e fácil manter o congresso sexual com o marido, mesmo apesar das reiteradas tentativas deste.
E para desencanto seu, no dia 19 de agosto de 1965, por volta das 21 horas, um homem saltou de um taxi a porta de sua residência, e com atitudes arrogantes, pretendia levar consigo a esposa de José, o que não foi permitido por este, que fazendo-se acompanhar de um policial, levou ao Distrito da Cremação, o individuo João***, funcionário federal, que exibindo diversas cartas amorosas, revelou perante a própria autoridade, que há coisa de 6 meses era amante de Maria, esposa de José, e que segundo ele ‘após tomar umas e outras sentiu saudades de sua amada e resolveu busca-la de qualquer maneira, pouco importando a presença do marido’.”

* nome fictício.
** idem
***ibidem
Acervo: CMA-UFPA; Fundo: TJE-PA; Série: Cível; Sub-série: Anulação de Casamento (1927-1970); Procedencia: Cartorio Ruy Barata.
Textos:
Chaves, Isivone Pereira, Declaração de Nulidade matrimonial no direito canônico e no Direito Civil – PUC – SP 2005.
Cancela, Cristina Donza. Casamento e relações familiares na economia da borracha (Belém, 1870 – 1920). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2006.
Texto produzido por Bruno Neves.

Leia os detalhes do processo.

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