O magnífico Mario Braga Henriques

O governador do Estado, Magalhães Barata; o presidente da República, Juscelino Kubitschek; e: o primeiro reitor da Universidade do Pará, Mario Braga Henriques, discursando no ato solene de instalação desta, em 31 de janeiro de 1959, no Theatro da Paz.

Em O brilhantismo estudantil de Mario Braga Henriques mostrou-se, por documentos, que Mario Braga Henriques foi um prodígio em sua vida acadêmica: ingressou por vestibular no curso de direito da Faculdade Livre de Direito do Estado do Pará aos 14 anos, bacharelou-se aos 19 1/2 e submeteu-se, aos 24, a concurso para professor da mesma instituição de ensino superior que o formou, sendo aprovado, por defesa de tese, à 2ª Cátedra de Direito Comercial.
Mas, como teria sido Mario Braga Henriques na condição de primeiro reitor de uma recém criada Universidade federal que iniciaria seus serviços congregando sete unidades antes autônomas?
A imagem cultivada do reitor Mario Braga Henriques é de um velho professor aposentado que morava no Rio de Janeiro (então Capital Federal) chegado a um uisquinho.
Há fatos que rasgam essa caricatura esboçada por décadas; senão, vejamos:
Mario Braga Henriques foi nomeado reitor da Universidade do Pará com 49 anos de idade e dela saiu aos 52 cumprindo a totalidade de seu mandato; mas, em primeiro lugar, se Mario fosse um professor aposentado, o Estatuto Original de 1957 o impediria de ocupar tal cargo:


O artigo 22 do Estatuto Original é claro: apenas professores catedráticos efetivos poderiam ser indicados para reitor da Universidade do Pará; em segundo: Mario Braga Henriques fez cursos de 40 semanas — aproximadamente 10 meses — durante o ano letivo de 1964, como estagiário da Escola Superior de Guerra, intitulados Curso Superior de Guerra e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia para civis; detalhe relevante: Mario Braga Henriques lá estava na qualidade de efetivo do quadro docente da Universidade do Pará:


Assim Mario Braga Henriques aos 56 anos de idade, quase quatro após ter sido o primeiro reitor da Universidade (Federal) do Pará, submeter-se-ia à disciplina e às 40 horas semanais na Escola Superior de Guerra; feito incomum a um velho professor chegado a um uisquinho.
Mario Braga Henriques foi o primeiro Consultor Jurídico do Banco da Amazônia S. A. que a ele mandou celebrar missa de 7º dia com convite no jornal Diário do Pará em 11 de setembro de 1985 — se a UFPA fez o mesmo, ainda não foram encontrados vestígios.
Como advogado Mario Braga Henriques participava de um escritório no Rio de Janeiro; e, ao contrário dos sócios Álvaro Fonseca e Marioscar Fonseca, Mario usava o “Prof.” em vez do “Dr.” franqueado à profissão por Dom Pedro I em 1827.
Talvez a pecha de aposentado tenha relação com a cedência, pela Faculdade Livre de Direito, de seu catedrático ao Senado Federal, como ocorreu em 1951, no governo de Getúlio Vargas —  que decretou para seu lugar Maurício Cordovil Pinto* como professor substituto:


Em 1958, já como primeiro reitor da Universidade do Pará, Mario Braga Henrique compõe outra comissão no Senado Federal, desta feita à Unificação Das Atividades do Banco de Crédito da Amazônia no governo de Juscelino Kubitschek.
Ao que tudo indica o brilhante acadêmico Mario Braga Henriques era frequentemente requisitado, como consultor jurídico, pelo executivo e legislativo federais em questões pertinentes à sua área de formação e atuação: o Direito Comercial; justificativa à sua residência e domicílio na capital da República com a aquiescência da União.
O professor José Maria de Castro Abreu Júnior, profícuo colaborador deste site, forneceu-nos a matéria A sobrevivência da Universidade no período inicial foi quase um milagre publicada em A Província do Pará de 06 de março de 1960; tal reportagem traz o discurso de Mario Braga Henriques proferido diante da Assembléia Universitária na manhã de 05 de maio de 1960 no auditório da SAI (Sociedade Artística Internacional); nele o reitor  lembra êsses longínquos anos de 1922** quando se desfraldava a bandeira da campanha em pról da Universidade, sendo uma das mais entusiastas desencadeada pela “Tribuna Acadêmica” sob minha direção (Mario Braga Henriques), de Otávio Meira, Luciano Bentes e Tiago Ribeiro Pontes.
Na sequência o magnífico faz breve histórico do projeto que criaria a Lei 3191 de 02 de julho de 1957; em especial ao engessamento provocado pelo art. 9º § 1º (introduzindo regime de exceção diante das demais universidades brasileiras):

O fato do Estado do Pará e do Município de Belém não possuírem terras na Primeira Légua Patrimonial que atingissem uma área de extensão mínima de dois quilômetros quadrados para doarem à futura Cidade Universitaria paraense fez com que a Reitoria trabalhasse com os 20% do § 1º: incertos Cr$12.000.000,00; desse modo: A sobrevivência, pois, de nossa Universidade, Srs. Membros desta Magna Assembléia, nos dois anos decorridos de 1958-59, pode-se dizer, foi quase um milagre.
Em sua fala Mario Braga Henrique diz que o deputado gaúcho Tarso Dutra a quem a Universidade do Pará é, particular e sinceramente agradecida, conseguiu consignar, no orçamento da República para o ano corrente de 1960, destinada a encargos diversos, material e obras, a quantia de CR$40.000.000,00 que, — somada aos CR$12.000.000,00 da SPVEA — já proporcionam desafogo, permitindo no terceiro ano de existência da Universidade, desfrutar situação de relativa tranquilidade.
Findo o discurso do primeiro magnífico inicia-se a aula de sapiência (ou magna) do representante do corpo docente universitário paraense, prof. dr. Josué Justiniano Freire, digno Diretor da Escola de Engenharia.
Entendamos o discurso de Mario Braga Henriques como um relatório sucinto e crítico de suas atividades como reitor da UP: Julgai-me, afinal: pelo pouco que recebi, o muito que procurei fazer! Justiça! É só o que vos peço.

*Maurício Cordovil Pinto compõe a lista de concluintes da turma de estagiários formados em 1964 pela Escola Superior de Guerra na qualidade de desembargador; cursara a ESG pela ass. Magist. Brasileira.

**A primeira matrícula de Mario Braga Henriques na Faculdade Livre de Direito se deu em 1923, e não em 1922, conforme sua própria tese Das Sociedades Mercantis Irregulares; Otávio Meira, por ele citado — 18 dias mais moço que Mario —, só entraria naquele curso em 1924, o que demonstra a falha na datação dada pelo orador; sobre Luciano Bentes e Tiago Ribeiro Pontes nada encontrado até o momento.

Ler A Escola Superior de Guerra e a formação de intelectuais no campo da
educação superior no Brasil (1964-1988);
por Jaime Valim Mansan.

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7 respostas para O magnífico Mario Braga Henriques

  1. Jose Carlos Cardoso Filho disse:

    Acompanhei com atenção as ótimas matérias sobre o primeiro reitor da UFPA.
    O prof. Mario Braga Henriques, aluno brilhante e a frente do seu tempo, que aos 24 anos é admitido como professor na Faculdade Livre de Direito do Estado do Pará e aqui eu senti falta de informações a respeito da vida docente do futuro reitor. Ele foi coordenador, chefe de departamento ou diretor de faculdade? Com a palavra a Faculdade de Direito da UFPA.
    Parabéns aos autores e colaboradores da investigação, certamente um trabalho árduo porém profícuo.
    Jose Carlos Cardoso Filho
    ITEC

  2. flavionassar disse:

    “Antes para ser reitor, tinha que ser culto, agora basta ser PhD.” – frase atribuída ao poeta Rui Barata por A Província do Pará em meados dos anos 1980.

  3. STELIO SANTA ROSA disse:

    Mario Braga Henriques era uma pessoa muito simples. Morei nos porões daquele prédio com minha famila na Av. Nazaré, onde funcionou a Reitoria e a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuarias conjuntamente com o prédio frontal. Meu pai Bertino Santa Rosa e minha mãe Noemia foram vigia e servente. O prédio era muito assombrado e à noite havia gritos e vozes. O ex-prefeito de Belém, Stelio Maroja foi professor e acho que meu nome foi dado em homenagem ao mesmo. Meu irmão José Maria foi muito amigo daquele reitor juntamente com Carlinhos Xerfan (irmão do ex-prefeito Said Xerfan), eles tomavam muito whisky juntos e o reitor, muitas vezes ficava no prédio. O prédio fazia fundos com a casa do governador Magalhães Barata onde este faleceu na garagem em uma cama de ferro, assisti tudo do muro de casa, digo do prédio. Nunca imaginei que um dia iria me tornar arquiteto e que ganharia um concurso publico para homenagear aquele governador que era muito querido pelo povo paraense, o resto segue em minhas memorias que estou escrevendo.

  4. Clara Silva disse:

    Pelo que entendi deram esse castigo e exílio ao professor Mario Braga Henriques que passou três anos sem poder fazer nada pela Universidade do Pará simplesmente porque a Lei que a instituiu era fora de propósito, estúpida e burra.
    Enquanto as outras universidade brasileiras tinham aporte de verbas do Tesouro Nacional a UP estava atrelada à falente SPVEA e às doações do Estado e Prefeitura que não tinham o que doar e isso prendeu o dinheiro da UP que vivia de sacolinha na mão pedindo esmolas.
    Se o professor Mario bebia whisky era por depressão por não poder fazer nada pela universidade que quase foi despejada da reitoria por falta de pagamento do aluguel.
    Muito excelente o trabalho de vocês, pena que a UFPA não queira tomar conhecimento dele.

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