Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Deu no Jornal Liberal 2ª Edição de ontem

Imagem-link ao Jornal.

Lembremos que Raimundo Castro, autor do projeto da Emenda – já aprovada na Câmara Municipal de Belém em 24 de outubro passado por 22 votos a 3 – à Lei Ordinária Nº7709/94, foi candidato a vice de Anivaldo Valle à Prefeitura Municipal de Belém no primeiro turno das eleições 2012 como Dr. Castro (médico).
Será que a questão não está resolvida somente diante dos holofotes da grande mídia? E o Três Ponto Zero do vereador Morgado para o Souza?
Galeria vazia pode dar em Pinta sete, sete cores/no meu coração/vem comigo meu bem, no arco-íris/colorir a multidão…

Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Festividades da CMB permanecem sem quórum

Até que o povo saia das galerias para, na surdina, a vereança sambar ao som de Pinta sete, sete cores/no meu coração/vem comigo meu bem, no arco-íris/colorir a multidão…

Fonte: TRANSPARÊNCIA CMB.

Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Os projetos e atitudes polêmicas de Morgado (Domingo, 01/04/2012, 07h44)

Por trás de toda grande polêmica na Câmara Municipal de Belém (CMB), há sempre um nome em evidência: Gervásio Morgado. O vereador do PR, que é o segundo vice-presidente da casa, se tornou uma espécie de inimigo público número um de urbanistas, ambientalistas e defensores da liberdade de expressão na capital paraense.
Seu nome é alvo de críticas severas nas redes sociais e entre colegas da própria CMB, que o apontam como sendo uma pessoa “de temperamento difícil”. Mas não é apenas o temperamento de Morgado que está no alvo da polêmica. O principal motivo das críticas é mesmo a opção do vereador por projetos de lei que geram uma saraivada de dúvidas.
O DIÁRIO analisou os oito principais projetos de lei apresentados pelo vereador desde que iniciou o primeiro mandato, em 1995. Em todos eles, a tônica tem sido a flexibilização das normas para construções, funcionamento do comércio e até de regras do trânsito, como no projeto em que autorizava a parada em frente a farmácias, bastando para isso fazer uso do sinal de alerta do veículo.
A polêmica da hora a envolver o vereador é o projeto que altera o Plano Diretor Urbano (PDU) do Município de Belém, mas precisamente para aumentar o gabarito das construções na avenida Almirante Barroso – a principal via de entrada e saída para o centro de Belém.
Caso seja aprovado, o projeto vai permitir que a área construída na avenida seja até três vezes a extensão dos terrenos. Na prática, um terreno de dois mil metros quadrados poderia ter uma construção de seis mil metros quadrados. Isso significa que estaria aberto o caminho para torres de até 40 andares. Especialistas afirmam que isso acarretaria “acréscimo de atividades urbanas na região, sem que tal área tenha estrutura”. Além do aumento do fluxo de veículos, haveria crescimento do consumo de energia, água potável e esgotamento sanitário.
GABARITO
A tentativa de aumentar o gabarito para construções em Belém não é novidade. A ação mais agressiva foi a de 2005, encabeçada pelo próprio Morgado, que apresentou projeto que alterava a lei de número 7.709 de 1994, que trata da preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Belém. O alvo do projeto era justamente a alteração do gabarito que permitiria aumentar a altura das construções na área onde fica a maior parte dos prédios históricos da cidade.
O aumento previsto era de mais de 300% e, segundo urbanistas, seria um golpe fatal ao já combalido centro histórico da capital paraense. A lei chegou a ser aprovada, mas acabou vetada pelo então prefeito Edmilson Rodrigues.
Outra grande polêmica envolvendo o vereador foi a lei que permitiu a abertura do comércio aos domingos. Em tese, o projeto levaria benefício para os empresários, mas também para os trabalhadores, uma vez que poderia gerar aumento de empregos. O problema estava no fato de que a proposta original não previa a necessidade de acordo coletivo entre patrões e empregados para que a norma passasse a valer. Como esperado, Morgado foi alvo de uma saraivada de críticas dos comerciários.
Críticas na internet e manifestação na CMB
Em 1999, o vereador apresentou projeto que iria regular o tratamento do chamado lixo patológico, o que passaria a ser obrigação não apenas de hospitais e casas de saúde, mas dos cidadãos em geral. Dessa vez o problema é que o projeto foi acusado de estar direcionado para atender uma única empresa, já que exigia que esse tratamento fosse feito apenas por meio de microondas. A lei também foi aprovada, mas foi vetada pelo prefeito da época.
No histórico parlamentar de Morgado, o que sobressaí são as dezenas de pedidos de licenças do parlamento, a maioria sob argumento da necessidade de tratamento de saúde. No primeiro ano de mandato, 1995, foram três pedidos. Depois, esse número foi aumentando. Em 1996 foram seis pedidos. Em 1997, foram nove e a média se manteve.
O DIÁRIO passou três semanas tentando ouvir o vereador . Na primeira semana, chegou a marcar uma entrevista na CMB, mas Morgado teria tido uma crise de hipertensão e deixara o local para ser atendido em um hospital de Belém. Na segunda semana, a reportagem chegou com minutos de atraso. O vereador mandou informar que havia ido ao dentista. Na semana passada, a reportagem voltou a tentar contato por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
Na página institucional na internet, Morgado afirma que tudo o que faz “é pensando na construção de uma sociedade limpa e justa”. “Este é meu compromisso”, garante.
Aos 66 anos, Morgado admite aos amigos que é um homem vaidoso, que gosta de cuidar da saúde, usa ternos bem cortados. A polêmica, parece, contudo, ser seu melhor acessório. Além dos projetos, ela é causada pelo comportamento do vereador, apontado por outros vereadores como um adversário áspero.
Alguns usam o termo “debochado” para se referir a ele. Essa face ficou visível durante votação de um projeto para isenção dos ISS – o imposto municipal sobre serviços – para as empresas de ônibus. Favorável à redução, Morgado foi flagrado na Câmara comemorando com uma garrafa de cerveja na mão. Ele alega tratar-se de guaraná.
Há duas semanas, as críticas que tomam conta das redes sociais contra o vereador atingiram o auge com a realização de uma manifestação em frente à CMB em defesa do direito de expressão. O alvo foram as duas ações movidas por Morgado contra a jornalista Franssinete Florenzano, que assina o blog Uruatapera. A primeira é penal e a acusa de calúnia, injúria e difamação. Outra, civil, pede indenização por danos morais
As ações têm como objeto dois textos publicados por Franssinete no blog em que assina. O primeiro descreve sessão na CMB em que eram discutidas as condições de trabalho na construção civil após o desabamento do edifício Real Class. Fora do microfone, Morgado teria dito “quem mandou não estudar?” numa referência aos operários. O vereador nega a autoria da frase.
Em outro texto, Franssinete divulgou processo a que o vereador responde por não pagamento do IPTU. O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, Miguel Lima Reis Jr concedeu liminar proibindo a jornalista de postar qualquer informação que cite mesmo indiretamente o vereador.

Fonte: Diário do Pará.
Foto: BF (de ontem).

Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Câmara Municipal de Belém 30/10/2012 — Marinor X Morgado

Registo feito pela manhã de hoje, dia 30 de outubro de 2012, que mostra a galeria cheia de pessoas com cartazetes de “Fora Morgado” enquanto o próprio vereador, em final de mandato, discute com a vereadora mais votada à legislatura vindoura, Marinor Brito.
O vereador Marquinho do PT, que como Gervásio Morgado não foi reeleito, participa verbalmente da cena, apenas assistida pela também vereadora eleita pelo PSOL, Meg Barros.
Quando Morgado dirige-se à mesa, para presidi-la e encerrá-la por falta de quórum, o dito dos cartazes é entoado em coro.
A sessão deverá ser retomada amanhã, às 9 horas, com a pretensão de aprovar um projeto de lei proposto por Morgado, que prevê a construção de prédios até três vezes a área de cada terreno no Souza, desconsiderando qualquer opinião técnica de impacto ambiental naquele bairro e suas consequências à Cidade.

Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Quem votou contra Belém; por Franssinete Florenzano

Eis a lista oficial de votação da Câmara de Belém, na sessão de ontem, que aprovou alteração do Plano Diretor do Município, permitindo a descaracterização do Centro Histórico, projeto de iniciativa do quase ex-vereador Raimundo Castro (PTB), em intentona com seus iguais Gervásio Morgado (PR) e Orlando Reis (PSD), líder do governo e que comanda a panelinha.
Durante décadas, os vereadores se acostumaram a todo tipo de negociata e a votar o que bem entendiam, sem fiscalização popular. Agora os tempos são outros. Devemos usar as redes sociais para reforçar a cidadania e exercê-la em plenitude. Vamos acompanhar todos os dias as pautas e agir com firmeza para impedir que atuem em causa própria em detrimento de Belém. E cassar pelo voto os que continuam a se servir do povo.

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano.

Categorias
Arquitetura e Urbanismo Plano Diretor de Belém

Professora Roberta Menezes no JL 1ª edição de ontem