Sobre a divisão do Pará, e o Estado do Tapajós; por Aluizio Lins Leal*


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Fonte: A PORONGA.
*Aluizio Lins Leal.

Sobre o Projeto Laboratório Virtual - FAU ITEC UFPA

Ações integradas de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará - em atividade desde maio de 2010. Prêmio Prática Inovadora em Gestão Universitária da UFPA em 2012. Coordenação: professor Haroldo Baleixe.
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3 respostas para Sobre a divisão do Pará, e o Estado do Tapajós; por Aluizio Lins Leal*

  1. Marga disse:

    De acordo com o artigo.
    Eu sou CONTRA a criação do Estado do Tapajós.
    Eu sou CONTRA esse imperialismo repugnante travestido de Democracia.

  2. fauitec disse:

    ESTADO DE CARAJÁS: para quem?
    Para toda tomada de decisão política se deve levar em consideração sobre em que conjuntura estamos vivendo, afim de que os resultados não sejam desfavoráveis para o conjunto da sociedade e possa vir a beneficiar apenas uma pequena parcela de oportunistas, como ocorreu com a criação do Estado do Tocantins, apropriado pela família Siqueira Campos.
    Como ficará feliz um politiqueiro de fim de carreira com a criação do Estado de Carajás, porque seu curral eleitoral formado nesta região, com 80 mil votos, já não consegue tanto significado para um eleitorado de quase 5 milhões de eleitores, mas para um eleitorado de 800 mil, sim.
    Nós acreditamos que a criação do Estado de Carajás só vai favorecer um pequeno grupo de políticos ultrapassados, ultraconservadores, reacionários e mercenários, seja do DEM ao PT. Favorecer empresários dos mais diversos segmentos e aos latifundiários facínoras, enquanto os trabalhadores do campo e da cidade continuarão subalternos e explorados, submetidos à produção de riquezas sem delas usufruir.
    As riquezas, nesta região, ainda são produzidas a base da apropriação e exploração dos bens naturais( do solo, subsolo, floresta e água), com a destruição da biodiversidade, através do tráfico, da especulação, da sonegação de impostos, da exploração intensiva da força de trabalho, do trabalho escravo, dos desvios dos recursos públicos, e do uso da opressão e assassinatos de trabalhadores.
    Na região que querem criar o estado de Carajás, nos últimos 30 anos, foram mais de 600 trabalhadores assassinados a mando de latifundiários. No ano de 2010 foram 18 assassinados, ocorreram 36 conflitos envolvendo 3.099 famílias, foram 1.522 trabalhadores resgatados de trabalho escravo.
    Em muitos dos municípios desta região que pretendem criar o Estado de Carajás, principalmente do sul, que vai de Xinguara a Conceição do Araguaia, o chamado grupo dominante define a lista de quem deve ser assassinado, com isto inibe qualquer manifestação contrária a seus interesses. É a violência sob o comando dos donos do poder, ou o grupo dominante, através de pistoleiros e milicias. São poucos que não tem um grupo de pistoleiros contratados como guarda-costas.
    A Vale além de controlar grande parte do sub-solo através de direitos minerários que vai desde autorização de pesquisa ao de lavra, ela vem adquirindo através de compra de fazendeiros e de agricultores muitas áreas, que somam milhares de hectares, o que representa também o controle do solo e a desterritorialização do campesinato.
    Nos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu onde a Vale desenvolve um projeto de extração e transformação do minério de níquel, conhecido como projeto Onça Puma, ela já se apropriou de mais de 15.000 hectares de terras, de agricultores dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos.
    Em Canaã dos Carajás, para implantação do projeto S11D, já comprou de fazendeiros e agricultores mais de 12.000 hectares, somando as áreas compradas para implantação dos projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho, deve chegar em torno de 35.000 hectares. E o pior é que a maioria é terra pública e o INCRA não se manifesta diante das provocações feitas pelos movimentos sociais.
    A Vale tornou-se proprietária das principais unidades de conservação que existem na região, uma área correspondente a quase 600.000 hectares, que são as Florestas Nacionais do Tapirapé-Aquiri, Carajás e Itacaiunas. Nas duas primeiras até agora já existem seis projetos da empresa, funcionando e em fase de implantação.
    Os argumentos levantados pelos oportunistas de plantão, de que o problema é que tudo vai para Belém, que o centro do governo está distante da região, de que a região está abandonada, e que com a riqueza que tem no sul e sudeste do Pará o povo vai melhorar de vida, não se sustentam. Só serve para iludir as pessoas desinformadas e sem capacidade de reflexão, porque o seu reflexo tornou-se condicionado.
    Porque não é com a elevação da geração de riqueza, que é enfatizada pelos separatistas, baseada na elevação do PIB, que irá melhorar a condição de bem-estar da população. Podemos ter como exemplo o caso de Canaã dos Carajás que deve ter o maior PIB per-capta do Estado(em 2006 foi de 50.000), mas a maioria da população não tem água potável, esgoto, moradia e nem renda que cubra suas necessidades básicas de sobrevivência.
    O PIB de Canaã está diretamente relacionado a extração e transformação do minério de cobre feito pela Vale no município, que gerou para a empresa dois bilhões de reais de lucro liquido em 2010. Por outro lado a partir de 2000 quando a Vale começou se implantar no municipio vem ocorrendo uma queda significativa na produção de leite, carne bovina e produtos agrícolas.
    Com a quadruplicação da população de Canaã, nestes dez anos, passando de dez mil para trinta e nove mil habitantes, aumentaram as demandas por habitação, saneamento, educação, saúde e segurança, mas a prestação de serviços não aumentou conforme as demandas.
    A verdade é que muito pouco ou quase nada vai mudar para a melhoria de vida do povo, porque um outro fator é vivemos num país federalizado onde as manobras políticas sobre os recursos são definidas no planalto central, pelos blocos, como no carnaval: o bloco dos evangélicos, o bloco dos latifundiários, o bloco dos industriais, o bloco dos banqueiros, o bloco da mineração, e o bloco que unifica a todos, o do fisiologismo e da corrupção.
    Se querem conquistar a população com o discurso de que o centro do governo está distante da região e a mesma está abandonada, então porque não explicar o que fazem os deputados e deputadas, além de aumentar seus patrimônios e acalorar suas orgias com dinheiro público? Como que o povo vai melhorar de vida se a renda continuará concentrada na mão de poucos? Como vai melhorar a saúde e a educação, se o governo federal está mais preocupado com a geração de divisas do que com o bem-estar da população?
    Se dividir fosse tão bom para o povo, muitos municípios não teriam tantas dificuldades e tanta pobreza, como o caso de Eldorado dos Carajás, desmembrado do município de Marabá, e o município de Pau D’árco, desmembrado de conceição do Araguaia, este último possui o menor IDH do Estado, mas o prefeito tem um patrimônio que em valor deve superar em muitas vezes o orçamento anual do município. Então dividir serve para quem?
    Fala-se muito nas riquezas da região, principalmente na província mineral de Carajás, no ferro, ouro, cobre, níquel e manganês, só que esquecem de dizer que o subsolo é de jurisdição federal e todas as concessões para exploração já foram distribuídas às empresas transnacionais, através do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, tendo no comando a Vale, que hoje envia para o exterior 70% de seu lucro líquido, que vão engordar as contas dos acionistas.
    Até o solo desta região é de jurisdição federal, que a partir de um Decreto-Lei de 1970 transferiu para jurisdição federal todas as terras da Amazônia até 100 Km de cada lado das rodovias federais, ou seja, tirou dos Estados o direito de gestão sobre estas terras. Este Estado de Carajás vai gerir o que e para quem? Uma máquina administrativa a serviço dos interesses das empresas que fazem a acumulação econômica.
    Hoje quem se beneficia com a exploração mineral feita pela Vale são seus executivos, os acionistas proprietários das ações preferenciais, aquelas que dão direito a participação no lucro da empresa, e pequenos grupos locais diretamente envolvidos em atividades econômicas ainda necessárias para os projetos da empresa. A maioria leva é tombo e prejuízo.
    Para se chegar ao estágio de criação do Estado de Carajás, com menos desigualdades, com autonomia sobre seu território e suas riquezas, os trabalhadores precisam desenvolver muitas lutas, para destruir os latifúndios e democratizar o acesso à terra, precisam tirar da Vale o poder que ela tem sobre a região,e imprimir uma outra lógica para a extração e transformação mineral, que seja para fins de geração de bem-estar à população e não para interesse comercial e geração de divisas.
    Precisamos lutar por uma tomada de consciência, pela sociedade, da realidade que vivemos, por condições que garantam aos trabalhadores e trabalhadoras a construção instrumentos capazes de evitar que os recursos públicos sejam apropriados indevidamente pelos gestores e seus auxiliares, sem que a sociedade participe dos benefícios, como vem ocorrendo atualmente.
    Que os trabalhadores tenham consciência da necessidade de lutar contra a superexploração da força de trabalho seja nas fazendas, nas cidades e nos locais de extração mineral, contra a destruição do que ainda resta da biodiversidade, e contra a destruição da cultura dos povos.
    Que a sociedade tenha consciência da necessidade de lutar contra a usurpação do recurso público, contra a corrupção, contra os politiqueiros oportunistas, e contra o saque dos recursos naturais(terra, mata, água e minério).
    Portanto, temos que entrar na discussão entendendo que o interesse pela criação do Estado de Carajás se trata de interesse de classe, e que a classe trabalhadora não pode aceitar criar o Estado, porque será um Estado dirigido pelas velhas raposas, onde proliferará a violência e a opressão, marca indelével do sul e sudeste do Pará.
    Por fim não podemos nos iludir com o Estado, em meados do século XIX, nos afirmou Marx: “o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes”. E mais: todo Estado é uma “força especial de repressão” da classe oprimida. Portanto, a transformação não passa pela criação de mais um Estado, mas pela destruição dos que já existem, com a derrubada da classe dominante por um processo revolucionário, tendo como sujeitos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, com consciência de classe em si e para si.
    Por tudo isto, e não por saudosismo, nós dizemos NÃO à criação do Estado de Carajás, e convidamos a todos(as) aqueles e aquelas que acreditam que a construção de um novo mundo seja possível, a também dizer NÃO.
    Marabá, 11 de setembro de 2011.
    Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária
    Movimento Debate e Ação
    (O texto acima foi enviado ao e-mail da colaboradora Ana Margarida Leal e aqui transcrito na íntegra)

    • Em tempo: este artigo foi enviado para o meu e-mail pessoal, em resposta ao artigo do prof. Aluizio, por um participante de lista de discussão chamado Raimundo Gomes, provavelmente o autor. Eu redirecionei o artigo para o moderador do blog da FAU.

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