Por trás de toda grande polêmica na Câmara Municipal de Belém (CMB), há sempre um nome em evidência: Gervásio Morgado. O vereador do PR, que é o segundo vice-presidente da casa, se tornou uma espécie de inimigo público número um de urbanistas, ambientalistas e defensores da liberdade de expressão na capital paraense.
Seu nome é alvo de críticas severas nas redes sociais e entre colegas da própria CMB, que o apontam como sendo uma pessoa “de temperamento difícil”. Mas não é apenas o temperamento de Morgado que está no alvo da polêmica. O principal motivo das críticas é mesmo a opção do vereador por projetos de lei que geram uma saraivada de dúvidas.
O DIÁRIO analisou os oito principais projetos de lei apresentados pelo vereador desde que iniciou o primeiro mandato, em 1995. Em todos eles, a tônica tem sido a flexibilização das normas para construções, funcionamento do comércio e até de regras do trânsito, como no projeto em que autorizava a parada em frente a farmácias, bastando para isso fazer uso do sinal de alerta do veículo.
A polêmica da hora a envolver o vereador é o projeto que altera o Plano Diretor Urbano (PDU) do Município de Belém, mas precisamente para aumentar o gabarito das construções na avenida Almirante Barroso – a principal via de entrada e saída para o centro de Belém.
Caso seja aprovado, o projeto vai permitir que a área construída na avenida seja até três vezes a extensão dos terrenos. Na prática, um terreno de dois mil metros quadrados poderia ter uma construção de seis mil metros quadrados. Isso significa que estaria aberto o caminho para torres de até 40 andares. Especialistas afirmam que isso acarretaria “acréscimo de atividades urbanas na região, sem que tal área tenha estrutura”. Além do aumento do fluxo de veículos, haveria crescimento do consumo de energia, água potável e esgotamento sanitário.
GABARITO
A tentativa de aumentar o gabarito para construções em Belém não é novidade. A ação mais agressiva foi a de 2005, encabeçada pelo próprio Morgado, que apresentou projeto que alterava a lei de número 7.709 de 1994, que trata da preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Belém. O alvo do projeto era justamente a alteração do gabarito que permitiria aumentar a altura das construções na área onde fica a maior parte dos prédios históricos da cidade.
O aumento previsto era de mais de 300% e, segundo urbanistas, seria um golpe fatal ao já combalido centro histórico da capital paraense. A lei chegou a ser aprovada, mas acabou vetada pelo então prefeito Edmilson Rodrigues.
Outra grande polêmica envolvendo o vereador foi a lei que permitiu a abertura do comércio aos domingos. Em tese, o projeto levaria benefício para os empresários, mas também para os trabalhadores, uma vez que poderia gerar aumento de empregos. O problema estava no fato de que a proposta original não previa a necessidade de acordo coletivo entre patrões e empregados para que a norma passasse a valer. Como esperado, Morgado foi alvo de uma saraivada de críticas dos comerciários.
Críticas na internet e manifestação na CMB
Em 1999, o vereador apresentou projeto que iria regular o tratamento do chamado lixo patológico, o que passaria a ser obrigação não apenas de hospitais e casas de saúde, mas dos cidadãos em geral. Dessa vez o problema é que o projeto foi acusado de estar direcionado para atender uma única empresa, já que exigia que esse tratamento fosse feito apenas por meio de microondas. A lei também foi aprovada, mas foi vetada pelo prefeito da época.
No histórico parlamentar de Morgado, o que sobressaí são as dezenas de pedidos de licenças do parlamento, a maioria sob argumento da necessidade de tratamento de saúde. No primeiro ano de mandato, 1995, foram três pedidos. Depois, esse número foi aumentando. Em 1996 foram seis pedidos. Em 1997, foram nove e a média se manteve.
O DIÁRIO passou três semanas tentando ouvir o vereador . Na primeira semana, chegou a marcar uma entrevista na CMB, mas Morgado teria tido uma crise de hipertensão e deixara o local para ser atendido em um hospital de Belém. Na segunda semana, a reportagem chegou com minutos de atraso. O vereador mandou informar que havia ido ao dentista. Na semana passada, a reportagem voltou a tentar contato por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
Na página institucional na internet, Morgado afirma que tudo o que faz “é pensando na construção de uma sociedade limpa e justa”. “Este é meu compromisso”, garante.
Aos 66 anos, Morgado admite aos amigos que é um homem vaidoso, que gosta de cuidar da saúde, usa ternos bem cortados. A polêmica, parece, contudo, ser seu melhor acessório. Além dos projetos, ela é causada pelo comportamento do vereador, apontado por outros vereadores como um adversário áspero.
Alguns usam o termo “debochado” para se referir a ele. Essa face ficou visível durante votação de um projeto para isenção dos ISS – o imposto municipal sobre serviços – para as empresas de ônibus. Favorável à redução, Morgado foi flagrado na Câmara comemorando com uma garrafa de cerveja na mão. Ele alega tratar-se de guaraná.
Há duas semanas, as críticas que tomam conta das redes sociais contra o vereador atingiram o auge com a realização de uma manifestação em frente à CMB em defesa do direito de expressão. O alvo foram as duas ações movidas por Morgado contra a jornalista Franssinete Florenzano, que assina o blog Uruatapera. A primeira é penal e a acusa de calúnia, injúria e difamação. Outra, civil, pede indenização por danos morais
As ações têm como objeto dois textos publicados por Franssinete no blog em que assina. O primeiro descreve sessão na CMB em que eram discutidas as condições de trabalho na construção civil após o desabamento do edifício Real Class. Fora do microfone, Morgado teria dito “quem mandou não estudar?” numa referência aos operários. O vereador nega a autoria da frase.
Em outro texto, Franssinete divulgou processo a que o vereador responde por não pagamento do IPTU. O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, Miguel Lima Reis Jr concedeu liminar proibindo a jornalista de postar qualquer informação que cite mesmo indiretamente o vereador.
Fonte: Diário do Pará.
Foto: BF (de ontem).
